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Tag: direito brasileiro
A responsabilidade da pessoa jurídica de direito privado pode ser contratual ou extracontratual
Elementos de conexão adotados na lei de Introdução às normas do direito brasileiro
Sobre o código civil de 2002 e a evolução do direito civil, é correto afirmar que:
De acordo com os artigos 166 e 167, ambos do código civil, os negócios jurídicos são passíveis de:
Quando o usufruto recai em títulos de crédito o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas?
É verdade afirmarmos que o direito Civil brasileiro não alberga o pacto sucessório em obediência ao princípio de que não existe herança de pessoa vida?
Em qual trecho do território brasileiro se concentram a maior parte das indústrias?
Tabela do brasileirão 2022 serie b
Em qual parte do território brasileiro está ocorrendo o processo de formação de uma Megalopole?
O que o arqueólogo brasileiro Walter Neves revelou ao mundo no ano de 1999?
Quais as principais inovações e alterações realizadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil?
É possível haver homicídio qualificado praticado com dolo eventual dizer o Direito?
Quem foi que veio do Japão e colaborou para a formação do povo brasileiro?
Quanto às fontes do direito administrativo Assinale a alternativa correta?
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais
Quanto aos princípios que norteiam o Direito do Trabalho Assinale a alternativa correta?
Os conflitos surgem quando um indivíduo aceita que determinado direito não lhe cabe
Por que o governo brasileiro incentivou a vinda dos imigrantes europeus?
Quais são os sistema tributário brasileiro?
Quando a viúva tem direito a 75% dos bens?
Quais os principais obstáculos para a efetivação do direito de acesso à justiça?
Qual a importância da agricultura familiar para a alimentação da população urbana?
O que ocorreu com os deslocamentos de pessoas no território brasileiro?
Como as massas de ar influenciam o clima brasileiro?
Qual o domínio morfoclimático brasileiro apresenta maior biodiversidade?
Como se dá a responsabilidade da Administração Pública em ação ou omissão por danos ambientais de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro?
Quais as chances do flamengo ser campeão brasileiro
Qual foi a importância da União Ibérica para a expansão do território brasileiro?
Qual a importância dos princípios ambientais para o Direito Ambiental?
Como ocorre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo no direito brasileiro?
Em que consiste o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Quais as consequências da introdução da pecuária para o processo de ocupação do território brasileiro?
Quais são os direitos naturais e inalienáveis do homem?
Qual a relação entre o crescimento da população e o desenvolvimento da agricultura?
O programa atleta cidadão atende para-atletas que estejam em qual situação de carreira?
Quais instrumentos presentes na música brasileira tiveram origens na África?
Qual é a importância das pesquisas científicas realizadas na Antártida para o Brasil?
Quem tem direito a 5 parcelas de seguro?
A importância da avaliação no processo de ensino e aprendizagem no sistema educacional brasileiro
Quais aspectos mais se destacam na organização do território brasileiro no século XVIII
O que é segurança alimentar e nutricional e quais são os desafios encontrados para que a população tenha esse direito assegurado?
Quais as principais leis que regulamentam o sistema educacional brasileiro?
Quem tem o direito de receber o auxílio maternidade?
Quais critérios Pedro Pinchas Geiger levou para classificar a regionalização do território brasileiro em 3 regiões geoeconômicas?
Quais devem ser os objetivos da educação de acordo com o parágrafo 2 do artigo 26?
Qual a função do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis?
Jogos hoje do campeonato brasileiro
Qual a forma pela qual os tratados são incorporados no direito brasileiro?
O que a Constituição Federal de 1988 específica sobre o direito ambiental no território nacional?
Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza explicação
Quais são os procedimentos administrativos que envolvem o licenciamento ambiental brasileiro?
Onde Vem o sangue com gás carbônico que chega ao lado direito do coração?
Os alunos surdos têm direito a materiais didáticos adaptados para sua aprendizagem.
Por que o processo de industrialização brasileiro foi marcado pela concentração na região sudeste
Concurso de pessoas direito penal
A importância da Cordilheira dos Andes no regime de chuvas no território brasileiro
Qual a importância da Cordilheira dos Andes no regime de chuvas no território brasileiro
O que é vício no Direito do consumidor?
Qual foi o movimento brasileiro no qual Tarsila do Amaral participou que ocorreu em 1922?
Ibsp instituto brasileiro para segurança do paciente
Como citar o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos?
Quem foi o primeiro atleta brasileiro a ganhar uma medalha de ouro olímpica?
Qual o nome do estado brasileiro que tem 10 letras e nenhuma se repete?
Por que o Direito Processual Civil tem natureza de direito público?
Tabela da série a do brasileiro
Qual o nome do atleta brasileiro que mais recebeu medalhas nos Jogos Paralímpicos?
Quais foram as duas atividades econômicas que mais cresceram no território brasileiro entre os séculos 17 e 18?
Flamengo tem chance de ser campeão brasileiro 2022
Quem são os sujeitos do Direito Internacional Público organizações Não
Quantos dias de férias anuais têm direito o empregado que teve 8 faltas injustificadas no período?
Quais são os principais direitos garantidos pela seguridade social?
Por quê deus odeia o brasileiro
É o princípio que veda a exigência de um tributo antes de 90 dias contados da data de sua criação ou majoração?
Por que as línguas africanas fazem parte da herança do português brasileiro?
Quais ações foram criadas pelo governo brasileiro para combater ou erradicar o trabalho escravo contemporâneo?
Quais são as características da ocupação do território brasileiro?
Qual a semelhança entre a propriedade industrial e o direito autoral?
Hino nacional brasileiro hino da independência do brasil
Quais as competências dos Estados com relação ao Direito Ambiental?
Como foi o atual processo de ocupação do território brasileiro?
Jogos de hoje brasileirão série b
Brasil Liga Sub-20 jogos de hoje
Quais os principais fundamentos jurídicos do direito internacional?
Quais são os povos indígenas que ocupavam o território brasileiro na América Pré
Qual foi a contribuição dos indígenas para a formação do povo brasileiro?
Quais são os principais povos que contribuíram para a formação do Brasil?
Quem apoia o Lula e esquerda ou direita?
Quais são as principais massas de ar que influenciam o clima brasileiro?
Qual documento representa o marco que o Estado passou a dispor que a educação básica é um direito de todos a ser oferecida gratuitamente?
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que passei direto?
Quais os objetivos da Comissão da Verdade criada no Brasil em 2012?
Quais foram as principais alterações e novidades trazidas para o direito do trabalho brasileiro pela reforma trabalhista de 2022?
Quais são os impactos positivos e negativos são citados nos vídeos devido à transposição do rio São Francisco?
Quais as condições ambientais que favorecem o desenvolvimento da produção açucareira no litoral do Nordeste brasileiro no tempo colonial?
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